- Início
- Receitas e DespesasReceitas e despesas
- Órgãos e Servidores
- Politicas PúblicasPlanejamento e Políticas Públicas
- Resp. Fiscal
- Compras e LicitaçõesContratos, Convênios e Licitações
- Legislação e PublicaçãoLegislação e Publicação
- Ouvidoria/SIC
| Descrição | Ação |
|---|---|
| Rol de Documentos Classificados | |
| Rol das Informações Desclassificadas | |
| Ausência de incentivos a projetos culturais (inclusive esportivos) | |
| Transferências realizadas a partir da celebração de acordos/ajustes | |
| Parceiras e Acordos Firmados | |
| Dispensa e Inexigibilidade - Setembro 2023 | |
| Procedimentos Licitatórios - Setembro 2023 | |
| Ausência de Adesão a Atas de Registro de Preços 2020 | |
| Regulamentação da Lei nº 14.129/2021 – Governo Digital | |
| Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | |
| Declaração de Obras Paralisadas | |
| Ausência de lista dos inscritos em dívida ativa | |
| Ausência de desonerações tributárias | |
| Ausência do Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente | |
| Ausência do Plano Estratégico Institucional | |
| Ausência do Plano de Contratações Anual (PCA) | |
| Ausência de realização de Concurso Público | |
| Ausência de Lista de Terceirizados | |
| Ausência de Lista de Estagiários | |
| Despesa e Empenho Relacionado à COVID-19 | |
| Receitas Relacionadas à COVID-19 |
© 2022 Todos os direitos reservados
Acesso rápido aos principais links do portal da transparência. Clique aqui para acessar todos os links
